logo
Leis Municipais
Leis Municipais
204 leis
Número: 695 Exercício: 2017 Data: 05/06/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 695 Exercício: 2017 Data: 05/06/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 694 Exercício: 2017 Data: 05/06/2017 Descrição: REVOGA O ART. 5º DA LEI Nº 576, DE 25 DE MAIO DE 2012.
Número: 694 Exercício: 2017 Data: 05/06/2017 Descrição: REVOGA O ART. 5º DA LEI Nº 576, DE 25 DE MAIO DE 2012.
Número: 693 Exercício: 2017 Data: 05/06/2017 Descrição: REVOGA O ART. 21 DA LEI Nº 532, DE 1º DE MARÇO DE 2010.
Número: 693 Exercício: 2017 Data: 05/06/2017 Descrição: REVOGA O ART. 21 DA LEI Nº 532, DE 1º DE MARÇO DE 2010.
Número: 682 Exercício: 2017 Data: 13/02/2017 Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL N 406 DE 02/12/1996 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Número: 682 Exercício: 2017 Data: 13/02/2017 Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL N 406 DE 02/12/1996 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Número: 659 Exercício: 2016 Data: 21/09/2016 Descrição: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICEPREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 659 Exercício: 2016 Data: 21/09/2016 Descrição: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICEPREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Feedback enviado com sucesso!

Agradecemos sua contribuição!

Como você avalia esta página?

😞
1
☹️
2
😐
3
🙂
4
😁
5
Prefeito(a)

CHARLYNE CUNHA FREIRE

Vice Prefeito(a)

JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR

CNPJ

07.598.626/0001-90

Institucional

Prefeito e Vice Galeria de Gestores Secretarias Convênios

Acesso a Informação

Licitações Contratos Publicações Diárias
Convênios Leis Municipais Prestação de Contas Portarias
Ouvidoria E-sic Decretos Detalhamento de Pessoal
Logo
Prefeitura Municipal de Alcântaras

contato@pmalcantaras.ce.gov.br

Endereço

Rua Anturino Cunha, Nº 361, Centro, CEP: 62120000

Atendimento

Telefones

© 2025 - Plugwin Sistemas. Todos os direitos reservados