Leis Municipais
Leis Municipais
204 leis
Número: 653 Exercício: 2016 Data: 28/03/2016 Descrição: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 653 Exercício: 2016 Data: 28/03/2016 Descrição: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 652 Exercício: 2016 Data: 28/03/2016 Descrição: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 652 Exercício: 2016 Data: 28/03/2016 Descrição: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 623 Exercício: 2016 Data: 10/03/2016 Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 509/2008 DE 03/11/2008 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DO ALCÂNTARAS.
Número: 623 Exercício: 2016 Data: 10/03/2016 Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 509/2008 DE 03/11/2008 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DO ALCÂNTARAS.
Número: 586 Exercício: 2013 Data: 08/02/2013 Descrição: ESTABELECE CONDIÇÕES PARA OS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Número: 586 Exercício: 2013 Data: 08/02/2013 Descrição: ESTABELECE CONDIÇÕES PARA OS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Número: 568 Exercício: 2012 Data: 14/03/2012 Descrição: CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 568 Exercício: 2012 Data: 14/03/2012 Descrição: CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Como você avalia esta página?

😞
1
☹️
2
😐
3
🙂
4
😁
5
Prefeito(a)

CHARLYNE CUNHA FREIRE

Vice Prefeito(a)

JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR

CNPJ

07.598.626/0001-90

Prefeitura Municipal de Alcântaras

contato@pmalcantaras.ce.gov.br

Endereço

Rua Anturino Cunha, Nº 361, Centro, CEP: 62120000

Atendimento

Telefones

© 2025 - Plugwin Sistemas. Todos os direitos reservados