Leis Municipais
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Número: 765 Exercício: 2020 Data: 11/09/2020 Descrição: Dispõe sobre a denominação da praça localizada no sitio norte que indica e dá outras providências
Número: 765 Exercício: 2020 Data: 11/09/2020 Descrição: Dispõe sobre a denominação da praça localizada no sitio norte que indica e dá outras providências
Número: 763 Exercício: 2020 Data: 14/08/2020 Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 763 Exercício: 2020 Data: 14/08/2020 Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 762 Exercício: 2020 Data: 14/08/2020 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “JUVENAL FERREIRA DE SOUSA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 762 Exercício: 2020 Data: 14/08/2020 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “JUVENAL FERREIRA DE SOUSA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 760 Exercício: 2020 Data: 21/05/2020 Descrição: “DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 760 Exercício: 2020 Data: 21/05/2020 Descrição: “DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 759 Exercício: 2020 Data: 12/05/2020 Descrição: Que institui a GRATIFICAÇÃO NAS AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS/ SARS – COV – 2 (covid – 19), na forma que indica e dá outras providências
Número: 759 Exercício: 2020 Data: 12/05/2020 Descrição: Que institui a GRATIFICAÇÃO NAS AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS/ SARS – COV – 2 (covid – 19), na forma que indica e dá outras providências

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